Áreas de atuação
Direito Empresarial
contrato, fusões
-
Soluções e estratégias para sócios e para a sociedade;
-
Compra e venda de participações societárias;
-
Análise e elaboração de instrumentos contratuais em geral (constituição ou modificações de sociedade, alienações, aquisições, representação comercial, empréstimos e franquias);
-
Planejamento, discussão e implementação de reorganização societária, assessoria na resolução de conflitos societários;
-
Acompanhamento de assembléias e reuniões da administração e a elaboração de pareceres.
-
No contencioso, elaboramos defesas em ações cíveis, trabalhistas, execuções cíveis e fiscais.
Direito Civil e Consumidor
Contratos, obrigações, danos e bens
-
Contratos, elaboração, revisão e análise;
-
Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
-
Ações de indenização, para danos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, reparação de danos morais como atentado ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, ao crédito, entre outras possibilidades;
-
Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;
-
Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;
Direito Tributário
imposos,taxas e contribuições
-
Soluções em recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente pelo contribuinte.
-
Restituição de ICMS DE PIS E COFINS destacado na Nota Fiscal.
-
Possibilidade de Restituição de ICMS da Taxa de distribuição e transmissão nas contas de ENERGIA ELÉTRICA.
Direito Imobiliário
Compra e venda, locação, alienação, auditoria e condomínios
-
Análise e elaboração de contratos de compra e venda de imóvel, permuta, contrato built to suit, doação, comodato, dação em pagamento, entre outros.
-
Realização de diligência imobiliária na aquisição de imóveis (auditoria jurídica imobiliária prévia à aquisição de bem imóvel).
-
Análise e elaboração de contratos de locação. Ações de de despejo, cobranças de aluguéis, condomínios e demais encargos locatícios, ação revisional de aluguel e renovatória de locação.
-
Atuação em questões decorrentes de compra e venda de imóveis, tais como rescisão de contrato, restituição de quantias pagas, direito de preferência, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, comissão de corretagem, entre outras.
-
Ações possessórias (reintegração e manutenção de posse e interdito proibitório), usucapião e demarcatórias.
Família e Sucessões
União, dissolução, inventário, arrolamento, herança e testamento.
-
Consultoria jurídica e propositura de ações judiciais ou extrajudiciais em defesas de direitos no caso de Divórcio (Consensual e Litigioso).
-
Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Investigação de Paternidade, Alimentos e Execução de Alimentos, Revisional de Alimentos, Regulamentação de Guarda e Visitas de filhos menores.
-
Ajuizamento de ações judiciais buscando reparação de danos morais decorrentes de abandono socioafetivo, infidelidade e outras questões.
-
Consultoria jurídica e advocacia envolvendo Tutela e Curatela.
-
Propositura e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Alvarás.
-
Planejamento Sucessório.
Criminal e Execução Penal
Defesa Penal e Direitos Humanos
-
Defesa na área criminal - Defesa preliminar, prévia, acompanhamento de audiências, atuação criminal defensiva, alegações finais.
-
Recursos perante ao Tribunal Estadual, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
-
HABEAS-CORPUS.
-
Sustentação oral perantes os tribunais.
-
Pedidos de Progressão de Pena, Semiaberto, tornozeleira e pedido de remição.
-
Defesas de Procedimento Administrativo Disciplinar.
-
Acompanhamento junto aos familiares.